| Tucanos aumentam máquina pública em SP |
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Matéria publicada na Folha de São Paulo (19.10.2009), autoria de Gustavo Patu: "Governos do PSDB, crÃticos da expansão do funcionalismo sob Lula, ampliam em 33 mil nº de servidores no Estado desde 2003. Governo paulista, assim como o federal, diz que ampliação do quadro de pessoal ocorreu nas áreas de educação e segurança CrÃticos da expansão da máquina do Estado promovida nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os tucanos também aumentaram, no mesmo perÃodo, o quadro de pessoal e os gastos com o funcionalismo em sua principal vitrine administrativa, o governo paulista. A partir de 2003, de acordo com dados fornecidos à Folha, a estrutura do Executivo estadual ganhou mais 33 mil servidores na ativa ao longo das gestões de Geraldo Alckmin e José Serra, os dois últimos candidatos do PSDB à Presidência -e, provavelmente, os próximos candidatos do partido ao Bandeirantes e ao Planalto, respectivamente. Trata-se de um contingente semelhante ao do Ministério da Fazenda, que conta com auditores fiscais distribuÃdos por todo o paÃs e só perde, no aparato civil federal, para Educação, Saúde e Previdência. A alta das despesas com os funcionários dos Três poderes, apurada pela Secretaria da Fazenda, foi ainda mais acelerada, graças aos reajustes salariais concedidos à s principais carreiras. Segundo as informações divulgadas por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, a conta anual, incluindo aposentadorias e pensões, subiu 19% acima da inflação e chegou em 2008 a R$ 43,1 bilhões, ou a soma dos ministérios da Defesa e da Fazenda. Discrepâncias nas metodologias de apuração dos dados dificultam uma comparação precisa entre as polÃticas de pessoal de petistas, na área federal, e tucanos, em São Paulo. Os números permitem concluir que os primeiros superam os segundos, de fato, no impulso expansionista da máquina pública. Mas a diferença é de grau -não de orientação. Lula reverteu um processo de enxugamento do quadro da União que havia sido iniciado no governo Collor e aprofundado nos anos FHC. Com o argumento de que pretende recuperar a capacidade de ação do poder público, já elevou a quantidade de servidores civis ativos do Executivo em 12% até julho passado, quando o total chegou a 548,2 mil. Entre os 428,7 mil militares, as estatÃsticas podem mostrar expansão acima dos 50%, mas a contagem é distorcida pelas entradas e saÃdas de recrutas do serviço militar obrigatório, ampliado nos últimos anos. Já o boletim estatÃstico de pessoal do governo paulista mostrava um crescimento de 14%, consideradas as médias anuais, no total de ativos do Executivo entre 2002 a 2009, mas com a observação de que os critérios de quantificação foram alterados em 2007. Segundo os números considerados corretos pela Secretaria de Gestão Pública, a alta foi de 5% (veja quadro nesta página). Depois dos questionamentos feitos pela reportagem, o boletim foi retirado da página da secretaria na internet, para, segundo a assessoria de imprensa, revisão dos dados e uniformização de critérios. Embora também tenham sido contabilizadas com metodologias distintas, as despesas com pessoal na União têm aumento claramente superior à s das despesas paulistas. Nos Três poderes federais, a expansão ficou em 30% acima do IPCA e atingiu R$ 144,5 bilhões. Se considerados apenas o Executivo e o perÃodo Serra, porém, a diferença é mÃnima: são 15% na União ante 14% em São Paulo, até 2008. Educação e segurança "Nós crescemos nas áreas-fim, mas nas áreas-meio nós diminuÃmos, graças a medidas como o Poupatempo e o pregão eletrônico", afirma Sidney Beraldo, secretário paulista de Gestão Pública, que destaca o acréscimo de pessoal nas áreas de educação, ensino técnico e tecnológico (a cargo do Centro Paula Souza), administração penitenciária e segurança pública (polÃcias civil e militar). De 2002 para cá, relata, o número de alunos nas escolas técnicas e faculdades de tecnologia saltou de 91 mil para 192 mil; em outro exemplo, o número de detentos nas unidades prisionais passou de 83 mil para 151 mil. No ensino médio, o número médio de alunos por sala foi reduzido, o que favorece a qualidade do aprendizado. "O governo do Estado tem responsabilidades diferentes [das atribuÃdas ao governo federal]." Em documento enviado à Folha, o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana de Moraes, também aponta educação e segurança pública como os setores que encabeçam o crescimento do funcionalismo federal -no resto da lista estão advogados da União, Receita Federal, Controladoria Geral, Planejamento e Saúde. "São todos relativos a funções tÃpicas do Estado contemporâneo", diz. Beraldo prevê mais contratações em educação e saúde, para a substituição de funcionários temporários, e na administração penitenciária, devido à ampliação do sistema prisional.
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