| MPF determina a não cobrança pela Telefônica da taxa de cancelamento do Speedy |
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| 03 de Julho de 2009 | ||||||||||
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Isenção vai durar 90 dias a partir de 6 de julho, segundo Ministério Público fonte: G1 (03.07.2009) O Ministério Público Federal em São Paulo informou nesta sexta-feira (3) que a Telefônica aceitou a recomendação do órgão de não cobrar pela rescisão de contratos do serviço Speedy. Segundo o órgão, a decisão entra em vigor a partir de segunda-feira (6) e será válida para contratos encerrados no prazo de até 90 dias. Procurada pelo G1, a empresa não havia se pronunciado até o momento. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendeu a venda de novas assinaturas do Speedy no dia 23 de junho, devido às constantes reclamações de usuários sobre falhas de conexão no serviço, e pode ser retomada se o órgão regulador aprovar o plano da operadora. Ao ser procurada pelo G1, a assessoria de imprensa da Telefônica afirmou que não havia um comunicado oficial. A reportagem apurou que a decisão da empresa foi comunicada ao Ministério Público Federal (MPF) em ofício enviado por fax nesta sexta. A recomendação do MPF foi feita nesta quinta-feira (2). “O contrato de longa duração só é justo se mantida a qualidade do serviço por todo o período prestado”, avaliou procurador da República Marcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, que entende que a empresa não pode querer impor o prejuízo da sua má prestação de serviços aos consumidores. Além disso, o MPF quer que a operadora não coloque o nome de seus clientes no cadastro de restrição de créditos, por débitos relativos a partir do mês de abril deste ano, enquanto não for permitida as novas vendas do Speedy pela Anatel. Outra recomendação diz respeito à melhoria da eficiência no atendimento ao consumidor pelo telefone. Reclamações pelo Procon O Procon-SP informa que a Telefônica é campeã de reclamações registradas pelos consumidores, sendo que, atualmente, o Speedy "desponta como um dos principais questionamentos". Por isso, o órgão de defesa do consumidor abriu um canal específico para receber queixas relacionadas ao Speedy. O usuário pode visitar o site da entidade e preencher o formulário.
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