| Educação: ensino a distância sofre resistência |
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| 18 de Novembro de 2009 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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O ensino a distância pode valer a pena quanto ao tempo e agilidade do curso fonte: CNTE (17.11.2009) Em contrapartida, quase 20 mil alunos que optaram por esta modalidade tanto em instituições particulares como públicas, sofrem preconceito. Isto é o que afirma o levantamento da Associação Brasileira de Estudantes de Ensino a Distância (ABE-EAD), que recebe as denúncias desde 2007. São casos de discriminação por alunos de cursos presenciais, dúvidas dos empregadores sobre a validade dos cursos, mesmo os autorizados pelo MEC. Ainda a maior dificuldade está em conseguir estágio, para obter o registro profissional e fazer inscrição em concurso. Atualmente, somente no Brasil há mais de 2 milhões de alunos em mais de 1.500 cursos, segundo o Censo de Educação a Distância. No início do mês, a ABE-EAD entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra o Conselho Nacional do Ministério Público. Por meio da resolução nº 40, de maio deste ano, o conselho dizia que só os diplomas de cursos presenciais seriam aceitos para o Ministério Público. A conclusão deve sair nas próximas semanas. Além do conselho, outros órgãos vêem problemas no ensino a distância. É o caso do Conselho Federal de Serviço Social, que não apoia a modalidade. A dificuldade para estágio é, segundo a presidente do conselho, Ivanete Boschetti, culpa da estrutura da educação a distância, que prioriza a "quantidade em vez da qualidade da formação". "O mercado não absorve esse número de estagiários." No ano passado, o Conselho Federal de Biologia publicou resolução proibindo o registro para profissionais com diplomas de ensino a distância. Segundo o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, qualquer medida contra o aluno formado por instituições credenciadas pelo governo é ilegal. "Entramos com as medidas legais e eles vão sofrer a penalidade da lei." Segundo a vice-presidente do conselho, Inga Mendes, o MEC propôs a criação de um grupo para discutir a questão, mas não houve retorno. A resolução ainda vigora. (RH.com) Em São Paulo, a ABE-EAD iniciou uma discussão com o Conselho Municipal de Educação que, por meio de deliberações de 2004, vetou a participação de professores formados a distância em concursos públicos. Em junho, foi deferida liminar a favor dos alunos, classificando a posição da prefeitura como discriminatória. No caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 100 mil/dia. A Prefeitura de São Paulo recorreu. Na rede estadual, circular da direção de ensino de Itapetininga repudia a atribuição de aulas a docentes formados a distância. O secretário estadual da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou que não tinha conhecimento do caso e que verificará a situação.
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