APEOESP: Assembléia no dia 1º de dezembro

Por decisão da assembleia, seguindo o plano de lutas aprovado na IV Conferência Estadual de Educação “Jane Beauchamp” da APEOESP, os professores NÃO PARTICIPARÃO da “promoção por mérito”, que desrespeita a carreira, fragmenta e promove a competição entre os docentes.
A assembleia em 1º de dezembroocorrerá na mesma data em que se realizará a reunião da Diretoria da APEOESP com o Secretário da Educação, agendada inicialmente para esta quinta- feira, mas desmarcada pelo governo. É de suma importância que todos os docentes que participaram da assembleia nesta quinta-feira tragam seus colegas, paralisem sua escola e reforcem a luta contra os projetos deste governo.

Segundo Maria Izabel, nova reunião com o secretário Estadual de Educação está marcada para o dia 1º de dezembro às 17 horas. Nova assembleia também está agendada para o mesmo horário.

Os professores reivindicam reajuste salarial de 27,5%; 6% das perdas de 2009; incorporação de duas gratificações, com extensão aos aposentados; fim da política excludente de "promoção por mérito"; fim da "provinha" dos admitidos em caráter temporário; garantia de direitos e concurso público classificatório.

Greve no início do ano

Os professores também ratificaram a proposta de greve para o início do ano letivo de 2010, caso as reivindicações não sejam atendidas: 27,5% de reajuste salarial; 6% de reposição das perdas de 2009; incorporação da GAM e da GG com extensão aos aposentados; fim da política excludente de “promoção por mérito”. Para tanto, a APEOESP buscará a unificação com as outras entidades do magistério e, como parte do processo de luta, realizará o “bota-fora” de Serra e Paulo Renato, algozes da categoria.

Mais uma vez, ficou patente o descontentamento da categoria com as políticas adotadas pelo governo José Serra e pelo secretário Paulo Renato Souza, que reagiu com um BASTA aos ataques governamentais. Até agora, a administração não se manifestou se o provão dos ACTs será eliminatório ou classificatório. A APEOESP não abrirá mão do caráter classificatório da prova, e reforça sua defesa de que a atribuição de aulas e/ou classe se dê pela seguinte ordem: professores efetivos, estáveis pela Constituição de 1988, estáveis pela Lei da SPPrev e categoria “L”.

Os ataques também atingem os professores efetivos. A Lei Complementar 1097/2009 (PLC 29) arrebenta com a carreira do magistério, ao impor uma avaliação para que o professor tenha direito a reajuste salarial. Além disso, este direito fica limitado a até 20% dos professores – sejam eles efetivos, estáveis ou ACTs – , deixando de fora pelo menos 80% da categoria. Por isso, a assembleia aprovou o total boicote a esta avaliação do PLC 29.

Também reforçou a necessidade de ampliação da luta contra a municipalização e qualquer reforma da educação básica que retire disciplinas do currículo e pela imediata aplicação da jornada da Lei do Piso.

DE OLHO NA NEGOCIAÇÃO

DIA 1º DE DEZEMBRO
ASSEMBLEIA COM PARALISAÇÃO
TODOS À PRAÇA DA REPÚBLICA, ÀS 16:30 HORAS

Pelo boicote à avaliação por mérito (PLC 29)
Garantia do caráter classificatório (sem divisão por categorias) da prova dos ACTS
Em defesa da carreira
Reajuste salarial para todos
Unidade de todos os professores: efetivos, ACTs e aposentados